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Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

    • Jurisprudência3396

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3396

    Ano

    • 2026226
    • 2025350
    • 2024252
    • 2023283
    • 2022219
    • 2021180
    • 2020181
    • 2019181
    • 2018208
    • 2017163
    • 2016184
    • 2015176
    • 201491
    • 2013137
    • 2012144

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO132
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO114
    • NULIDADE80
    • MEDIDA DA PENA74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS71
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA70
    • ACIDENTE DE TRABALHO63
    • INDEMNIZAÇÃO62
    • NULIDADE DA SENTENÇA60
    • ÓNUS DA PROVA53
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES49
    • REQUISITOS48
    • PRISÃO PREVENTIVA47
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ47
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL40
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA39
    • RESPONSABILIDADE CIVIL39
    • COMPETÊNCIA MATERIAL38
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO36
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA36
    • INJUNÇÃO36
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA34
    • DANO BIOLÓGICO34
    • EQUIDADE33
    • INSOLVÊNCIA33