Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONCEITO DE GREVE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conceito de greve1
  • Conceito de grupo1
  • Conceito de direito2
  • Conceito de gastos1
  • Conceito de juro1
  • Conceito de taxa1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)9

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-T9

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20191
    • 20182
    • 20173

    Descritor

    • ← todos
    • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho – Antiguidade1
    • Acórdão do STA de 08 de maio de 2019, recurso n.º 407/18.9BALSB nega provimento mas fixa jurisprudência1
    • IVA - Dedução de IVA suportado pelo sujeito passivo com o transporte dos seus trabalhadores realizado por empresa de transporte rodoviário1
    • IRS - Indemnização por cessação de contrato de trabalho.* Decisão arbitral recorrida1
    • ACT do setor Bancário1
    • IRS – Indemnização por cessação de contrato de trabalho – Antiguidade1
    • Artigo 2.º, n.º 4, alínea b), do código do IRS1
    • Crédito de imposto por dupla tributação jurídica internacional: artigo 91.º do CIRC1
    • IRS – indemnização por rescisão de contrato de trabalho1
    • Antiguidade1
    • IRC - princípio da especialização ou autonomia dos exercícios1
    • Dedução de IVA1
    • IVA – Contrato misto de build to suit e locação – Isenção de IVA1
    • Propriedade dos Bens1
    • IVA – Competência do Tribunal Arbitral1
    • Benefícios fiscais: artigo 19.º do EBF (criação de emprego)1