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Nada encontrado para “NACIONALIDADE COMUM”.

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Talvez procure por

  • Nacionalidade comum1
  • Nacionalidade75
  • Dupla nacionalidade1
  • Lei da nacionalidade5
  • Concessão da nacionalidade1
  • Perda da nacionalidade9

    Fonte

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    • Jurisprudência9341

    Tribunal

    • TRE3396
    • TRG3180
    • TRC2466
    • JP157
    • TCAN89
    • TCAS24
    • TCONST22
    • TC-CONF7

    Ano

    • 2026570
    • 2025935
    • 2024757
    • 2023719
    • 2022555
    • 2021422
    • 2020499
    • 2019528
    • 2018556
    • 2017503
    • 2016423
    • 2015359
    • 2014268
    • 2013355
    • 2012360

    Descritor

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    • ACIDENTE DE VIAÇÃO422
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO324
    • INDEMNIZAÇÃO262
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS195
    • NULIDADE193
    • INSOLVÊNCIA189
    • ÓNUS DA PROVA187
    • NULIDADE DA SENTENÇA146
    • DANO BIOLÓGICO142
    • RESPONSABILIDADE CIVIL127
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE125
    • ACIDENTE DE TRABALHO125
    • ABUSO DE DIREITO124
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL118
    • REQUISITOS112
    • COMPETÊNCIA MATERIAL110
    • PRESCRIÇÃO105
    • MEDIDA DA PENA103
    • CASO JULGADO102
    • EQUIDADE101
    • RECURSO95
    • CONTRATO DE SEGURO94
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA91
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA86
    • NULIDADE DE SENTENÇA84