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Nada encontrado para “PARIDADE”.

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  • Paridade1
  • Imparidade1
  • Parentalidade2
  • Prioridade2
  • Sumaridade1
  • Paternidade9

    Fonte

    • Jurisprudência7

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF7

    Ano

    • 20061
    • 20052
    • 19991
    • 19971
    • 19831
    • 19811

    Descritor

    • ← todos
    • ACTO DE GESTÃO PÚBLICA6
    • ACTO DE GESTÃO PRIVADA6
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO3
    • CÂMARA MUNICIPAL2
    • ESTADO2
    • LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA1
    • RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO1
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA1
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • INSTITUTO PARA A CONSTRUÇÃO RODOVIÁRIA1
    • FUNÇÃO PÚBLICA1
    • CONCEITO TÉCNICO1
    • TRIBUNAL DE CONFLITOS1
    • COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE CÍRCULO1
    • DIREITO PÚBLICO1
    • OMISSÃO DE AGIR1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • MEIOS DE COERÇÃO1
    • DANO EMERGENTE1