169 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 315/2026/1

    fevereiro, atualizando os valores por utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

  2. DR-I

    Aviso n.º 76/2026/1

    Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino

  3. DR-I

    Portaria n.º 286/2026/1

    execução da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, no que respeita ao MTSSS; p) Acompanhar a execução do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES ... para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP); r) Acompanhar a execução da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no que respeita ao MTSSS; s) Acompanhar a execução da Estratégia