DR-I
Diário da República n.º 150
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
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N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Aprova a Estratégia «Água Que Une»
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e
Aprova a Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente