CAAD-T
585/2025-T
Regime de Patent Box – programas de computador
175 resultados
Regime de Patent Box – programas de computador
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do
Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Plano de opções
Imparidades por créditos de cobrança duvidosa. Créditos Incobráveis. Periodização do lucro tributável
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal
Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos
RFAI – Litispendência e caso julgado – Ónus de prova
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT - Federação dos
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores
IRC – Benefício fiscal – RFAI.
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
IRC – Benefício fiscal – RFAI. Aumento da capacidade produtiva.
Acordo coletivo entre a Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL e