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Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
suspeita, por existir motivo sério e grave adequado a gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade. II - Se é certo que, nos termos taxativamente previstos no artigo ... poderá deixar de considerar-se adequado a gerar grave risco de desconfiança sobre a imparcialidade da julgadora, com a virtualidade de derrogar o princípio do juiz natural, mostrando
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
intervenção do juiz vir a ser considerada suspeita, bastando a afetação da aparência de imparcialidade. II. A imparcialidade judicial integra uma dimensão objetiva, aferida segundo o critério do cidadão médio ... vive em união de facto é objetivamente apta a gerar desconfiança quanto à sua imparcialidade, justificando o deferimento do pedido de escusa e a nova distribuição do ato jurisdicional
Relator: SANDRA FERREIRA
ocorre “por existir motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade”. 2. Não definindo a lei o que se deve entender por “motivo sério e grave ... adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade” do juiz, cuja escusa é requerida, deverão ser alegados por este último os factos objectivos susceptíveis de preencher tais conceitos jurídicos
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
gravidade do motivo ou motivos causadores do sentimento de desconfiança sobre a imparcialidade do juiz só são susceptíveis de conduzir à recusa do juiz quando objectivamente consideradas. 2. Não basta ... como também não basta a constatação de qualquer motivo gerador de desconfiança sobre a imparcialidade do juiz. 3. É necessário que o motivo ou motivos ocorrentes sejam sérios e graves
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação ... causa nos autos, é não motivo ponderoso para se suspeitar da sua imparcialidade
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação ... termos de questão jurídica, não é motivo ponderoso para se suspeitar da sua imparcialidade
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
encontra documentada nos autos], o que, claramente, à luz da perspectiva objectiva de imparcialidade, poderá constituir motivo – sério e grave – adequado a gerar desconfiança exterior da comunidade sobre a imparcialidade ... tudo idêntica à dos cônjuges, o que poderá, perante a comunidade, interferir na total imparcialidade que deve sempre pautar o julgador, pois não basta sê-lo [imparcial], é, também, preciso
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
oficiosa de produção da prova pericial no contexto destes autos não implica perda de imparcialidade nem favorece uma das partes em detrimento da outra, mas apenas abre o caminho para
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação
Relator: ISABEL FERREIRA DE CASTRO
verificar, para tanto, motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a respectiva imparcialidade. 2. Os motivos sérios e graves, adequados a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do julgador ... pois, motivo – e, muito menos, sério e grave – adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do julgador
Relator: ISABEL JOVITA MACEDO PORTELA COSTA
Relator: TANIA MEIRELES DA CUNHA
A existência de uma relação de parentesco por afinidade no 4.º
Relator: ILDA CÔCO
I - Atendendo a que um dos parâmetros de avaliação a considerar na
Relator: ANTÓNIO TEIXEIRA
suspeita, por existir motivo sério e grave, adequado a gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade. II - A separação de processos, e consequente realização de julgamento de alguns arguidos co-autores ... sério e grave" por forma a gerar desconfiança no cidadão médio sobre a sua imparcialidade. III - Na verdade, o haver-se tido intervenção num processo, e necessariamente, ter-se formado
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
suspeição, tal como a escusa, é um dos meios instrumentais da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado ... mandatário, devidamente fundamentado e sem caráter excessivo, não consubstancia, só por si, violação da imparcialidade objetiva do julgador
Relator: MOREIRA DAS NEVES
processo, substituindo-se a convicção de quem tem de julgar (órgão independente e imparcial) pela convicção de quem espera a decisão (que tem um interesse próprio na causa ... isso não é naturalmente imparcial
Relator: ANABELA VARIZO MARTINS
suspeita, por existir motivo sério e grave, adequado a gerar dúvidas sobre a sua imparcialidade. II. O simples facto de o juiz ter anteriormente julgado e condenado, noutro processo ... não configura motivo sério e grave susceptível de gerar dúvida objectiva sobre a sua imparcialidade a determinação, em processo distinto, da extracção de certidão para remessa ao Ministério Público
Relator: HENRIQUE PAVÃO
considerada suspeita, por existir motivo, sério e grave, adequado gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade. II - As relações de amizade entre um juiz e um sujeito ou interveniente processual podem ... constituir fundamento bastante para gerar no juízo do público dúvidas ou suspeitas sobre a imparcialidade do julgador. Porém, a relação de amizade tem de ser minimamente caracterizada, designadamente, quanto
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
tiverem o mínimo de corroboração por um qualquer outro elemento de prova isento e imparcial. 2. No entanto, tratando-se de acontecimentos do foro íntimo da parte, as suas declarações