TREcitado por 1
61136/25.8YPRT.E1
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A relação contratual que se estabelece entre a entidade a quem
282 resultados
Relator: MARIA EMÍLIA MELO E CASTRO
1. A relação contratual que se estabelece entre a entidade a quem
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
Sumário (Da responsabilidade do Relator): I – No contexto de investigação criminal em
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da Unidade Local
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1
Portaria n.º 316/2026/1 condições mínimas de trabalho dos trabalhadores e, no
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - SCML
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do
Portaria n.º 308/2026/1 1/1 1.ª série N.º 140 22
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
humano. Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto É alterado o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 176/2006 ... República proposta de lei pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores e acesso a apoios europeus, através da alteração
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I. A antiguidade do trabalhador é fonte de
Relator: Conselheira Gabriela Cunha Rodrigues
ACÓRDÃO Nº 703/2026 Processo n.º 615/2026 1.ª Secção Relatora: Conselheira
IRS – Residente não habitual; Inconstitucionalidade do art.º 72.º, n.º
IVA - Taxa Reduzida - Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do