238 resultados
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos
Acordo coletivo de trabalho n.º 24/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Estabelece a estrutura orgânica da Autoridade para as Condições do Trabalho. AGRICULTURA
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Em matérias tutelares educativas e em sede de recurso sobre a
Relator: João Carlos Loureiro (Conselheiro Rui Guerra da Fonseca)
não será a não sujeição da Autora ao sistema de controlo biométrico de assiduidade e o não recebimento pela mesma de subsídios de férias e de Natal a abalar, minimamente
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias - MAIS
Acordo de empresa entre o CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão
Acordo de empresa entre a TINITA - Transportes e Reboques Marítimos, SA e
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: I. A legitimidade para interpor recurso nos processos de maior acompanhado
Relator: ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA
Sumário (da responsabilidade do relator - art. 663º n.º7 do CPC): - a
Relator: VERA MARIA SOTTOMAYOR
I - Não se incluindo nos vícios da sentença, que conduzem à sua
Relator: JOSÉ CARLOS DUARTE
I - O despacho que designa data para conferência de pais não importa
Relator: MIGUEL TEIXEIRA
- Os convívios da criança com o progenitor com quem não reside habitualmente
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
I - A prova produzida não impõe a alteração da resposta à matéria
Relator: CARLA SOUSA OLIVEIRA
I - Ocorre o vício da nulidade da sentença por falta de fundamentação
Acordo coletivo de trabalho n.º 23/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
Sumário: 1. O contrato de trabalho é um contrato intuitus personae, devendo