85 resultados

1. BTE2026-05-15

   Acordo coletivo de trabalho n.º 25/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Beja e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Pú

   Acordo coletivo de trabalho n.º 25/2026 - Acordo coletivo de empregador público

2. BTE2026-05-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão - ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gr

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão

3. BTE2026-04-29

   Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município da Amadora e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas -

   Acordo coletivo de trabalho n.º 22/2026 - Acordo coletivo de empregador público

4. BTE2026-04-29

   Acordo coletivo de trabalho n.º 23/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Quinchães e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

   Acordo coletivo de trabalho n.º 23/2026 - Acordo coletivo de empregador público

5. BTE2026-04-22

   Acordo de empresa entre a EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE e outros - Alteração salarial e texto consolidado

   Acordo de empresa entre a EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA

6. BTE2026-04-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

7. BTE2026-04-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 20/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de São Gregório e Santa Justa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e

   Acordo coletivo de trabalho n.º 20/2026 - Acordo coletivo de empregador público

8. BTE2026-04-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 21/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Aljustrel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

   Acordo coletivo de trabalho n.º 21/2026 - Acordo coletivo de empregador público

9. BTE2026-04-22

   Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Flor

   Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo - Organização de Empregadores

10. BTE2026-04-22

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escrit

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite

11. BTE2026-04-22

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turism

    Acordo coletivo entre a LACTICOOP - União de Cooperativas de Produtores de Leite

12. PGR-CC2026-04-16

    Parecer n.º 4/2026

    Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

    Conclusões No termo da análise suscitada pelas questões trazidas a parecer deste

    • USUCAPIÃO
    • REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA
    • FRACIONAMENTO DE TERRENOS
    • LOTEAMENTO
    • LOTEAMENTOS CLANDESTINOS
    • UNIDADE DE CULTURA
13. BTE2026-04-15

    Acordo coletivo de trabalho n.º 19/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Silveiras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

    Acordo coletivo de trabalho n.º 19/2026 - Acordo coletivo de empregador público

14. BTE2026-04-15

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escrit

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS - Associação de Comércio

15. BTE2026-04-08

    Acordo coletivo de trabalho n.º 17/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Alcáçovas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

    Acordo coletivo de trabalho n.º 17/2026 - Acordo coletivo de empregador público

16. BTE2026-04-08

    Acordo coletivo de trabalho n.º 16/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia da Barrosa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas

    Acordo coletivo de trabalho n.º 16/2026 - Acordo coletivo de empregador público

17. DR-I2026-03-31

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2026

    Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030

18. DR-I2026-03-31

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-B/2026

    Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas

19. BTE2026-03-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e

20. BTE2026-03-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução - APEC e