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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência18
    • Tribunal Constitucional1

    Tribunal

    • TRE10
    • TRG8
    • TCONST1

    Ano

    • ← todos
    • 202619

    Descritor

    • ← todos
    • INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • PROVA PROIBIDA2
    • CONCURSO DE CRIMES2
    • CONVOLAÇÃO DO RECURSO EM RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • FURTO DE ÁGUA DA REDE PÚBLICA1
    • CONHECIMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS1
    • TRÁFICO INTERNACIONAL DE ESTUPEFACIENTES1
    • DIVERGÊNCIA1
    • NOTIFICAÇÃO POSTAL1
    • PRINCÍPIO RESSOCIALIZADOR DAS PENAS1
    • NE BIS IN IDEM1
    • ARTIGOS 77.º E 78.º DO CP1
    • CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES1
    • PERDA DE VANTAGENS1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • JUÍZO DE PROGNOSE1
    • PERSISTÊNCIA CRIMINOSA1
    • CRIME DE PERIGO ABSTRATO1
    • NULIDADE OU IRREGULARIDADE DE BUSCA E APREENSÃO1
    • GRAVAÇÃO DE VÍDEO1
    • NULIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO PRESENCIAL1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1
    • DECISÃO SUMÁRIA1
    • CONHECIMENTO DA EXATA TAXA DE ÁLCOOL NO SANGUE1