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    Fonte

    • Jurisprudência9
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    • Trabalho — BTE7
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • CAAD-T8
    • BTE7
    • TRE6
    • DR-I3
    • TRG2
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 202627

    Descritor

    • ← todos
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • IRC2
    • Retenção na Fonte1
    • METADADOS1
    • COMPRA E VENDA COMERCIAL1
    • COMPETÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
    • IABA – Imposto sobre bebidas alcoólicas – Enquadramento fiscal da “Sangria”1
    • dedutibilidade de gastos para efeitos de IRC1
    • IRC/IVA – Arts1
    • Fundos de Investimento Não-Residentes1
    • PRÁTICA VENATÓRIA1
    • 23.º do CIRC, 20.º do CIVA e n.º 3 do 45.º da LGT – Afetação de embarcação à atividade económica1
    • e caducidade do direito à liquidação1
    • CULPA DO SINISTRADO1
    • Livre Circulação de Capitais1
    • NULIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO PRESENCIAL1
    • REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
    • ACIDENTE1
    • IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOVIGILÂNCIA1
    • distribuição de dividendos1
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • TRÁFICO INTERNACIONAL DE ESTUPEFACIENTES1
    • Disposição anti-abuso1
    • LOCALIZAÇÃO CELULAR CONSERVADA1