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Relator: EDGAR VALENTE
obteve durante a investigação; 6ª - Na fundamentação de facto do douto acórdão e no exame crítico da prova resultam quais as provas que o tribunal considerou para dar como provados ... apreendida a droga; b) depoimentos dos agentes de autoridade que se encontravam no local e tiveram intervenção na apreensão; c) transcrições das escutas com relevo para os factos ocorridos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
1 – Os documentos devem ser apresentados, em princípio, com os articulados em
Relator: ISABEL VALONGO
providencie pela substituição dos mesmos ou, não sendo esta possível, se informe do local onde os exames poderão ser eficazmente assegurados. II – O que o órgão de polícia criminal não ... madrugada, como na situação verificada nos autos, em que, após ida infrutífera a determinada localidade – no respectivo posto policial, o analisador qualitativo, em duas tentativas sucessivas, revelou resultado inválido (“amostra
Relator: ATAÍDE DAS NEVES
acordo com a necessidade de o examinando ser conduzido ao local onde possa ser feito o novo exame de contraprova, previsto no art.º 153º 4 do CE. 2. Sendo
Relator: CORREIA PINTO
deve ser, de imediato, a ele sujeito e, se necessário, conduzido a local onde o referido exame possa ser efectuado (artigo 153.º, n.º 4); se o examinando preferir ... número anterior, o examinando deve ser conduzido de imediato a local onde o referido exame possa ser efectuado [artigo 159.º, n.º 4]; se o examinando preferir a realização
Relator: MIGUEZ GARCIA
depoimento do inspector da PJ. VI – Este deslocou-se ao local do crime e procedeu ao respectivo exame, como lhe competia (artigo ... aceita-se, naturalmente, em tudo o que tem a ver com o exame do local, nomeadamente, quando descreve a posição em que encontrou a vítima, sendo que as outras questões
Relator: CATARINA GONÇALVES
não sejam colocados à disposição dos sócios/accionistas para consulta, no local e durante o tempo prescrito na lei ou no contrato, os documentos considerados como “elementos mínimos de informação ... causa não terem sido colocados à efectiva disposição dos sócios/accionistas, para exame, no local e durante o tempo prescritos na lei ou no contrato, sendo, para o efeito, absolutamente
Relator: MOREIRA DO CARMO
qual a deliberação será tomada, e a colocação de documentos para exame dos sócios no local e durante o tempo prescritos pela lei ou pelo contrato; a infracção do direito
Relator: FONTE RAMOS
merece o despacho que determinou que o “novo exame” deveria ser efectuado “no lar onde se encontra o Réu” ou “no local onde este se encontrar”, que o Réu deveria ... Réu não estivesse no Lar, deveria “ser indicado o local (…) a fim de nesse local ser realizado o exame
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
arguido foi fiscalizado nesse local pelos militares da GNR de S. Bartolomeu de Messines T J V e C C, entretanto chamados ao local. 4. O arguido havia ingerido bebidas ... deslocasse ao posto a fim de se submeter a tal exame, ao que acedeu, permanecendo no local a tentar encontrar o documento em falta, enquanto a testemunha
Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO
relativo à convocação nas sociedades anónimas; a colocação de documentos para exame aos sócios, no local e data fixados legal ou estatutariamente. (Sumário da Relatora
Relator: ALBERTO JOÃO BORGES
concretizem os factos que com o exame se visam provar. III - Exige-se tão só que, perante o conflito de interesses – e tendo em conta, naturalmente, a natureza e gravidade ... não cabe a exigência da indicação do dia, hora, local e entidade que procede ao exame, quer porque a aplicação deste preceito resulta da remissão expressa
Relator: FILIPE MELO
fogo, e o facto de um exame pericial afirmar que uma das armas terá servido para deflagrar alguns cartuchos alegadamente encontrados junto ao local dos factos indiciados, não basta para
Relator: ANA BARATA BRITO
fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento
Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA
exame de pesquisa de álcool no ar expirado, como também fica dispensada a exigência de qualquer consentimento para a realização da colheita do sangue para efeito estrito de exame ... perda de consciência, que não impossibilitassem a realização do exame de pesquisa de álcool no ar expirado no local do acidente
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
legítima da autoridade. 3. Perante a recusa verificada no local da fiscalização, a disponibilidade do arguido para realizar o exame de pesquisa de álcool no ar expirado no posto policial
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n 191-D/79, de 25 de Junho, ao preverem a "sujeição" dos arguidos a exame as suas faculdades mentais, determinada pela
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
local de trabalho, afectando a sua aptidão para o desempenho das funções profissionais, e estando imputado o consumo de um produto genericamente apelidado de “haxixe”, devem ser realizados exames ... detecção das mesmas, com testes ou exames “realizados pelo médico ou enfermeiro do trabalho” e possibilidade de realização de um exame de confirmação, se o avaliado assim o requerer
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
deliberação do Conselho de Administração de uma Unidade Local de Saúde, SA, que decidiu a realização, nos seus próprios serviços, dos exames que vinham sendo requisitados ao exterior pelos respectivos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
posto para realizar exame quantitativo e, após, foi informado de que não havia esse aparelho disponível e se recusava a ir realizá-lo a outra localidade, é o próprio cerne