TRG
1709/23.6T8VRL.G1
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
(i) A atribuição de um benefício concreto (como um subsídio de refeição
47 resultados
Relator: MARIA LEONOR BARROSO
(i) A atribuição de um benefício concreto (como um subsídio de refeição
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. O contrato
Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea
Portaria n.º 358/2025/1 d) Pedido para a emissão do parecer do
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. Cabe a quem invoca a descaracterização do acidente de trabalho
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. Após a anulação de um contrato de compra e venda de
Declaração n.º 8/2025/1 Sumário: Designação de membro para o Conselho de
Decreto-Lei n.º 87-A/2025 Adicionalmente, a preservação da identidade nacional
ACÓRDÃO Nº 702/2025 Processo n.º 80/2025 Plenário Aos 22 de julho
Segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclu
IVA e IRC - Direito à dedução – art. 19.º, n.º 3
Portaria n.º 263/2025/1 provisória, que se considera entregue nos termos legais
Relator: Conselheira Dora Lucas Neto
ACÓRDÃO N.º 555/2025 Processo n.º 1088/2023 Plenário Relatora: Conselheira Dora
Relator: LUÍS MIGUEL MARTINS
I - Para que seja decretado o procedimento cautelar de restituição provisória da
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1. Os ex-arguidos por crimes conexos em processos arquivados podem ser
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A aplicação do instituto do abuso do direito depende de terem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Relator: João Conde Correia dos Santos
VI Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1