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Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
logo, que os bens transacionados se integrem, por um lado, no conceito de "medicamentos, especialidades farmacêuticas e outros produtos farmacêuticos”, e por outro lado, o seu destino se atenha exclusivamente
Altera o regime da carreira especial farmacêutica, bem como o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais, integradas no Serviço Nacional de Saúde
Relator: ANA PAULA ADÃO MARTINS
I - À luz da Lei nº 2125, de 20.03.1965, só os farmacêuticos
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE); Falta de vinculação da Autoridade
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
Douro; 2005-2016: diretora do Serviço de Aprovisionamento e responsável pelas aquisições dos Serviços Farmacêuticos, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro; 2005: diretora do Serviço ... Gestão de Unidade de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa/ Ordem dos Médicos; 1998: especialista em urologia; 1998: curso de Climatologia e Hidrologia pela Faculdade de Medicina do Porto; 1990: curso
Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE). Contribuição Financeira, como receita consignada
Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA
Não é inconstitucional a norma, do artigo 25.º, n.º 2
Serviço de análises às células do sangue e/ou tecido do cordão umbilical
Taxa de IVA - Transmissão dos Dispositivos Médicos - "Câmaras Gama" e "Sistemas PET
Taxa de IVA ….Transmissão do Dispositivo Médico - Sistema Guiado por Superfície ("SGRT
IVA. Regularização relativa a créditos de cobrança duvidosa. Efeitos do Processo Especial
IRC — perdas em inventários — ónus da prova — art. 23.º, 1, CIRC
Taxa de IVA: i."Almofada para Deformidades Cranianas; ii. Almofada Antirrefluxo; iii
Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) – Centros electroprodutores com recurso a
Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
I – A natureza do recurso, como meio de impugnação de uma anterior
IVA - CEIF – Contribuição Extraordinária s/Industria Farmacêutica