Pesquisa jurídicaTogaAI

56 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 73-A/2025

    Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para

  2. DR-I

    Portaria n.º 437/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  3. DR-I

    Portaria n.º 436/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  4. DR-I

    Portaria n.º 434/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  5. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção

  6. DR-I

    Portaria n.º 422/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  7. DR-I

    Portaria n.º 419/2025/1

    captações de água mencionados no artigo anterior correspondem às áreas no plano de água contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são

  8. DR-I

    Portaria n.º 418/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordena- das são

  9. DR-I

    Portaria n.º 417/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  10. DR-I

    Portaria n.º 413/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  11. DR-I

    Portaria n.º 414/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  12. DR-I

    Portaria n.º 411/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  13. DR-I

    Portaria n.º 412/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  14. DR-I

    Portaria n.º 415/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  15. DR-I

    Portaria n.º 416/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  16. DR-I

    Portaria n.º 405/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  17. DR-I

    Portaria n.º 404/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  18. DR-I

    Portaria n.º 401/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  19. DR-I

    Portaria n.º 403/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  20. DR-I

    Portaria n.º 402/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas