143 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 73-B/2025

    Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR

  2. DR-I

    Lei n.º 73-A/2025

    Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para

  3. DR-I

    Portaria n.º 468/2025/1

    Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições para a

  4. DR-I

    Lei n.º 73/2025

    Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos

  5. DR-I

    Portaria n.º 445/2025/1

    Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e

  6. DR-I

    Portaria n.º 429/2025/1

    Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital

  7. DR-I

    Portaria n.º 427-B/2025/1

    processo de seleção do candidato com deficiência se adequa, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação e expressão; h) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos ... onde conste as atividades Portaria n.º 427-B/2025/1 de investigação, experiência e formação profissional, contributos para a ciência, a comunidade cientí- fica e a sociedade, transferência de tecnologia, orientação

  8. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção