Lei n.º 73-B/2025
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
143 resultados
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Resolução da Assembleia da República n.º 206-A/2025 Sumário: Aprova a
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Digital Nacional para 2026-2027
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições para a
Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da
Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com
Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico nacional relativos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 199/2025 Sumário: Designa os membros
Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e
Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde
Portaria n.º 431/2025/1 um dado desporto, o período «em competição», em
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um
Quarta alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital
processo de seleção do candidato com deficiência se adequa, nas suas diferentes vertentes, às capacidades de comunicação e expressão; h) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos ... onde conste as atividades Portaria n.º 427-B/2025/1 de investigação, experiência e formação profissional, contributos para a ciência, a comunidade cientí- fica e a sociedade, transferência de tecnologia, orientação
Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde