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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência51
    • Tribunal Constitucional2

    Tribunal

    • TRG21
    • TRC19
    • TRE11
    • TCONST2

    Ano

    • ← todos
    • 202553

    Descritor

    • ← todos
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • CRIME DE OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • PENAS ACESSÓRIAS3
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • PERDÃO DE PENA2
    • CRIME DE HOMICÍDIO2
    • MEDIDA DA PENA2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • AMEAÇA GRAVE2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • TIPICIDADE2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • REINCIDÊNCIA2
    • CO-AUTORIA2
    • CONCURSO APARENTE2
    • PRESUNÇÃO JUDICIAL2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • 2/3 DA PENA1
    • PERDA DE VANTAGENS1
    • IMPUGNAÇÃO DA PENA CONCRETA1
    • ACESSO AOS METADADOS1
    • RECUSA DE DEPOIMENTO1
    • VÍTIMA MENOR1