270 resultados

1. TCAS2024-01-25só sumário

   2089/23.5 BELSB

   Relator: ANA PAULA MARTINS

   A intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, prevista nos artigos

   • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
   • ARTIGO 109º DO CPTA; INIDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL
   • AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
2. TCAN2024-06-21só sumário

   00664/24.0BEBRG

   Relator: ANA PAULA ADÃO MARTINS

   A intimação para protecção de direitos liberdades e garantias é meio adequado

   • INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
   • ARTIGO 109º DO CPTA; INIDONEIDADE DO MEIO PROCESSUAL
   • PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
3. TCAS2024-08-28só sumário

   5984/24.0BELSB

   Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO

   I– São pressupostos do pedido de intimação para proteção de direitos, liberdades

   • DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
   • INTIMAÇÃO
   • MEIO INIDÓNEO
4. TRC2024-04-24citado por 2

   229/22.0GCTND.C2

   Relator: PAULO GUERRA

   1. Perante a falta de confissão, todos os elementos de estrutura psicológica

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • PROVA DO ELEMENTO SUBJETIVO
   • CASAL SEPARADO
5. TRG2024-10-08citado por 1

   239/21.5GBCHV.G1

   Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

   I - Independentemente de as conversas «informais» mantidas com o órgão de polícia

   • CONVERSAS INFORMAIS
   • SILÊNCIO DO ARGUIDO NO JULGAMENTO
   • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
   • CRIME DE FURTO
   • CRIME DE DANO
   • CONCURSO EFECTIVO
6. TCONST2024-12-19

   792/2024

   Relator: Carlos Medeiros de Carvalho

   ACÓRDÃO Nº 942/2024 Processo n.º 792/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro

7. TCONST2024-12-19

   746/2024

   Relator: João Carlos Loureiro

   ACÓRDÃO Nº 933/2024 Processo n.º 746/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro

8. TCONST2024-12-19

   941/2024

   Relator: João Carlos Loureiro

   ACÓRDÃO Nº 934/2024 Processo n.º 941/2024 3.ª Secção Relator: Conselheiro

9. TRG2024-12-18

   2385/23.1T8VCT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O ónus de impugnação da matéria de facto julgada exige que

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE CONCLUSÃO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
   • FALTA DE INDICAÇÃO DOS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS
   • INCUMPRIMENTO
   • CONSEQUÊNCIAS
10. TRG2024-12-18

    18774/22.6YIPRT-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Pretendendo o recorrente que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso de

    • EFEITO SUSPENSIVO DE RECURSO
    • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
    • ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO CONSIDERÁVEL
    • FIXAÇÃO DO VALOR A CAUCIONAR
    • IDONEIDADE DE CAUÇÃO
    • PRESTAÇÃO POR MEIO DE HIPOTECA
11. TRG2024-12-18

    107062/21.9YIPRT-A.G1

    Relator: LÍGIA VENADE

    I Quando o art.º 3º, n.º 4, do anexo ao

    • PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
    • DIREITO À PROVA
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • INCIDENTE DE INSTÂNCIA NÃO TIPIFICADO
    • APRESENTAÇÃO DE PROVA
    • PODER INQUISITÓRIO
12. TCONST2024-12-17

    374/2024

    Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

    ACÓRDÃO Nº 926/2024 Processo n.º 374/2024 1.ª Secção Relatora: Conselheira

13. TCONST2024-12-17

    704/2024

    Relator: José António Teles Pereira

    ACÓRDÃO Nº 919/2024 Processo n.º 704/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro

14. TCONST2024-12-17

    772/2024

    Relator: José António Teles Pereira

    ACÓRDÃO Nº 920/2024 Processo n.º 772/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro

15. TRE2024-12-16

    1669/23.3T8STR.E1

    Relator: JOÃO LUÍS NUNES

    I – A obrigação de especificação dos concretos meios probatórios que impõem decisão

    • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
    • MATÉRIA DE FACTO
    • FACTO INSTANTÂNEO
    • FACTO CONTINUADO
16. TRE2024-12-16

    4954/20.2T8STB-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. Correndo inventário para separação de meações e tendo as partes sido

    • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
    • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
    • PARTILHA
    • PRESCRIÇÃO
17. TCONST2024-12-11

    699/2024

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ACÓRDÃO Nº 886/2024 Processo n.º 699/2024 2.ª Secção Relator: Conselheiro

18. TCONST2024-12-11

    727/2024

    Relator: Conselheira Dora Lucas Neto

    ACÓRDÃO Nº 884/2024 Processo n.º 727/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira

19. TRC2024-12-11

    1337/22.3T8LRA.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – Cessadas as relações patrimoniais entre os cônjuges, procede-se à partilha

    • PARTILHA DOS BENS DO CASAL
    • “REGRA DA METADE”
    • PARTILHA DE UM ÚNICO BEM IMÓVEL
    • NULIDADE
20. TCONST2024-12-11

    1128/2023

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ACÓRDÃO Nº 883/2024 Processo n.º 1128/2023 2.ª Secção Relator: Conselheiro