34 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 328/2024/1

    CICCOPN e cada um dos respetivos trabalhadores, estando garantidos, designadamente, a remuneração auferida, a antiguidade e os demais direitos adquiridos. Artigo 6.º Recursos financeiros Os recursos financeiros bem como

  2. DR-I

    Aviso n.º 53/2024/1

    Entrada em vigor do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC

  3. DR-I

    Portaria n.º 303/2024/1

    cada um dos respe- tivos trabalhadores, estando garantidos, designadamente, a remuneração auferida, a antiguidade e os demais direitos adquiridos. Portaria n.º 303/2024/1 Artigo 6.º Recursos financeiros Os recursos

  4. DR-I

    Decreto n.º 6/2024

    Altera a área classificada e reclassifica como sítio de interesse nacional, sendo

  5. DR-I

    Portaria n.º 260/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos