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429/20.8JACBR.C1
Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
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Relator: PAULO GUERRA
I - Em qualquer processo judicial, os julgadores dificilmente conseguem tomar uma decisão
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Decreto-Lei n.º 90-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Altera
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
Resolução do Conselho de Ministros n.º 150-A/2022 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
Portaria n.º 310/2022 de 28 de dezembro Sumário: Procede à segunda
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência
Relator: CRISTINA NEVES
I - Na decisão sobre a matéria de facto, deverá o julgador consignar
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
junho de 2003 iniciou funções na SRS Viana do Castelo. Em 1998-1999, docente no Instituto Superior de Ciências da Saúde, Norte. Participou como vogal efetiva, em júris de avaliação ... realizou vários cursos médicos ao longo do seu percurso profissional, no âmbito da sua atividade clínica. Formação complementar — Programa de Gestão e Liderança, PGL 30, AESE Porto, 2022. Programa
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
O tribunal da relação só deve alterar a resposta à matéria de
ISCTE Busi- ness School (2014); Membro da direção do OVERGEST — ISCTE, entidade com atividade formativa em programas para executivos, programas de pós-graduação e de especialização (2013); Vogal do conselho ... Social dos exercícios econó- micos — Tribunal de Contas (2003 e 2008); Diretor, exercendo funções docentes, no Mestrado Executivo de Controlo de Gestão e Per- formance do 2.º ciclo
processo suplementar de formação em matérias e técnicas individualizadas em áreas específicas de atividade médica não constituídas em áreas profissionais especializadas, tendo em vista o seu aperfeiçoamento ou diferenciação técnica ... saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que tenham em funcionamento setores específicos de atividade médica conexos ou afins com a área profissional de especialização que os caracteriza podem solicitar
custos de contexto, facilitando a mobilidade, apostando na gestão conjunta de serviços, promovendo novas atividades económicas e novas iniciativas empresariais geradoras de emprego e de trabalho digno e identificando projetos ... graus conjuntos entre instituições, a promoção da mobilidade e intercâmbio de estudantes e docentes de instituições de Ensino Superior, bem como de uma dinamização do acesso aberto a publicações
prejuízo das medidas aplicáveis pelas autoridades competentes no âmbito dos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios, alimentos para ... 46/2021, de 13 de julho (Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico- -artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais
Relator: CARLOS MOREIRA
I - A reforma da Lei 61/2008 de 31.10 acentuou, decisivamente, o contrato
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I - A liberdade de expressão e a honra conformam dois direitos fundamentais
parte integrante. 2 — Autorizar o designado Fernando Manuel Ferreira Araújo a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público. 3 — Determinar ... Médicos. Professor auxiliar convidado da Faculdade de Medicina do Porto, integrou o corpo docente dos Cursos de Mestrado em Medicina Molecular e em Medicina e Oncologia Molecular organizados pela Faculdade