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rança e Serviços Marítimos (DGRM), podendo ser consultado neste local ou no sítio na Internet deste organismo, responsável pela sua gestão. 6 — Estabelecer que: a) A informação geoespacial associada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022 Sumário: Autoriza a
Portaria n.º 234/2022 de 9 de setembro Sumário: Aprova o Regulamento
previsto no número anterior, a identificação do novo júri é publicitada no sítio da internet da entidade e notificada a todos os candidatos. Artigo 9.º Competência e funcionamento ... série do Diário da República, por extrato; iii) No sítio da internet da entidade, disponível para consulta a partir da data da publicação na BEP. b) Quando não seja obrigatória
propriedade de sistemas solares fotovoltaicos; d) «Candidatura», a proposta submetida, através do sítio na Internet da Estrutura de Missão «Recuperar Portugal», a qual contém, sob pena de indeferimento, a documentação
IRC - Mais-valias - artº 34 e 46º do CIRC
Portaria n.º 232/2022 de 7 de setembro Sumário: Procede à alteração
permitam, sem entraves administrativos, a contratação através dos seus sítios na Internet. 4 — A ERSE, os comercializadores de último recurso e a Agência para a Energia — ADENE disponibilizam nos respetivos ... sítios na Internet informação clara e simples sobre o procedimento a adotar pelos clientes referidos no n.º 1 que pretendam aderir ao regime de tarifa regulada de venda
setembro de 2022 Pág. 23 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
setembro de 2022 Pág. 23-(11) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 222/2022 de 5 de setembro Sumário: Portaria de extensão
setembro de 2022 Pág. 82-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
I SÉRIE Sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 218/2022 de 1 de setembro Sumário: Procede à quarta
agosto de 2022 Pág. 5 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 217-D/2022 de 31 de agosto Sumário: Aprova o
requeridos através da apresen- tação de formulário de candidatura a disponibilizar no sítio da Internet do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ambiente e alterações climáticas
agosto de 2022 Pág. 18-(5) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Portaria n.º 215/2022 de 29 de agosto Sumário: Classifica a obra
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