PGR-CC
Parecer n.º 11/2021
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
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Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Decreto n.º 29/2021 de 22 de dezembro Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os
Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os modelos
I SÉRIE Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Número 231 ÍNDICE
Portaria n.º 229/2021 de 28 de outubro Sumário: Aprova a Tabela
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021 Sumário: Altera as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021 Sumário: Declara a
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Lei Orgânica n.º 2/2021 de 9 de agosto Sumário: Aprova a
Lei Orgânica n.º 3/2021 de 9 de agosto Sumário: Altera a
Portaria n.º 168-D/2021 de 3 de agosto Sumário: Regulamento do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021 Sumário: Altera as
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 160/2021 de 23 de julho Sumário: Estabelece um regime
Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021 Sumário: Aprova o Acordo
fornecimento que ponham em causa o cumprimento das várias missões atribuídas àquele ramo das Forças Armadas, torna-se necessário autorizar a realização da correspondente despesa para ... recurso ao procedimento pré-contratual de concurso público, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. 2 — Estabelecer que os encargos decorrentes da presente resolução são satisfeitos
Portaria n.º 136/2021 de 30 de junho Sumário: Primeira alteração à
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2021/1047 DA COMISSÃO