TRG
738/14.5T8BRG.G1
Relator: PAULO REIS
I- A inclusão na fundamentação de facto constante da sentença de matéria
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Relator: PAULO REIS
I- A inclusão na fundamentação de facto constante da sentença de matéria
Enquadramento em sede de IVA das Prestações de serviços de nutrição realizadas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XV — Conclusões. Cumprido o programa a que, metodologicamente, nos votámos, sem termos
IRC. Dedutibilidade. Gastos. Juros de empréstimos. Perdas por imparidade. Princípio da especialização
Relator: RAMALHO PINTO
I) O conceito “representante” utilizado no art. 18.º, n.º 1
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – O fim de uma sociedade comercial (o lucro) não se confunde
Código do Trabalho, promove-se o alargamento do âmbito de aplicação das alterações do contrato coletivo às relações de trabalho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial, porquanto tem, no plano ... Tabela B aplicável aos educadores e professores sem funções docentes, com funções educativas, ambas do anexo V das alterações do contrato coletivo, são inferiores à retribuição mínima mensal garantida (RMMG
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2021 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2021 Sumário: Prorroga o mandato
IRS – categoria B, regime simplificado e coeficientes de determinação do rendimento tributável
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, de modo a dotar estes estabelecimentos de ensino dos computadores e da conectividade ... utilização de recursos didá- ticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 72/2021 de 16 de agosto Sumário: Procede à
Portaria n.º 170/2021 de 12 de agosto Sumário: Estabelece um regime
IRC – Ajudas de custo; Tributação autónoma; Especialização de exercícios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2021 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021 Sumário: Aprova o Plano