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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência20

    Tribunal

    • TRE18
    • TRG2

    Ano

    • ← todos
    • 202120

    Descritor

    • ← todos
    • CONCURSO EFETIVO DE CRIMES2
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • ROUBO2
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • REFORMATIO IN PEJUS1
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO1
    • PLURALIDADE DE CRIMES ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA PLURIOCASIONALIDADE1
    • CULPA1
    • PENA ACESSÓRIA1
    • Nº 21
    • REFORMULAÇÃO CÚMULO JURÍDICO1
    • CRIME SEMI-PÚBLICO1
    • SUPRIMENTO DA NULIDADE1
    • OMISSÃO FACTOS PROVADOS1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO1
    • VÍCIO DE DECISÓRIO1
    • LÓGICA1
    • POR PRESUNÇÃO OU POR INDÍCIOS1
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E PORNOGRAFIA DE MENORES1
    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • MEDIDA DA PENA1
    • FINALIDADES DA PUNIÇÃO1
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO1