104469/18.2YIPRT.G1
Relator: RAMOS LOPES
I. Nas acções em que a reconvenção não é admissível, como é
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Relator: RAMOS LOPES
I. Nas acções em que a reconvenção não é admissível, como é
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
território da Região Autónoma da Madeira de abelhas das subespécies africanas Apis mellifera ou poli-híbridos resultantes do cruzamento destas com abelhas de variedades europeias provenientes de países terceiros ... prazo e condições que para o efeito vierem a ser determinadas no programa sanitário previsto no artigo 12.º 6 — É obrigatória a aposição do número de registo do apicultor
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I – A pena de multa tem de representar uma censura suficiente do
IVA - Taxa reduzida; Empreitada de reabilitação urbana; Projecto urbanístico de reconhecido interesse
Portaria n.º 268/2020 de 18 de novembro Sumário: Estabelece o regime
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: ANA BACELAR
I – Estando em causa a prática de crimes de abuso sexual de
Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES
1 - O artigo 152.º, n.º 4 do CPP não impõe
Cessação Tempo- rária da Atividade de Pesca dos Armadores e Pescadores de Embarcações Poli- valentes, de Arrasto Costeiro e do Cerco, aprovados pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020 ... sequências socioeconómicas para os operadores da pesca, foram adotados no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, ao abrigo da prioridade da União Europeia estabelecida no n.º 1 do artigo
fevereiro de 2012, diretor-geral das Pescas e Aquicultura e gestor do PROMAR — Programa Operacional das Pescas; Entre 25 de outubro de 2005 e 20 de outubro de 2009, presidente ... Assembleia Geral da empresa Mercado Abastecedor do Algarve — MARF, S. A., e da Sociedade Polis — Ria Formosa. Entre 2002 e 2005 foi deputado à Assembleia da República, integrando as Comissões
Autónoma dos Açores n.º 38/2020/A Sumário: Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial. Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial ... enquanto novo polo do Jardim Botâ- nico do Faial vocacionado para a conservação de habitats e espécies características da Laurissilva húmida e hiper-húmida dos Açores. Este polo
Portaria n.º 244/2020 de 15 de outubro Sumário: Fixa a tarifa
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação