54 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 309/2020

    Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão

  2. DR-I

    Lei n.º 75-B/2020

    Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do

  3. DR-I

    Aviso n.º 63/2020

    território da Região Autónoma da Madeira de abelhas das subespécies africanas Apis mellifera ou poli-híbridos resultantes do cruzamento destas com abelhas de variedades europeias provenientes de países terceiros ... prazo e condições que para o efeito vierem a ser determinadas no programa sanitário previsto no artigo 12.º 6 — É obrigatória a aposição do número de registo do apicultor

  4. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020

    Interior (Programa EXPANDIR) e o Programa de Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização (Programa DOT@R), nos termos definidos na presente resolução. 2 — Estabelecer que o Programa EXPANDIR ... cada um dos projetos integrados definidos no Programa EXPANDIR; b) Contribuir para a especialização funcional dos laboratórios colaborativos, dos clusters, dos polos da Rede de Inovação, das associações empresariais

  5. DR-I

    Portaria n.º 259/2020

    Cessação Tempo- rária da Atividade de Pesca dos Armadores e Pescadores de Embarcações Poli- valentes, de Arrasto Costeiro e do Cerco, aprovados pelas Portarias n.os 112/2020, 113/2020 e 114/2020 ... sequências socioeconómicas para os operadores da pesca, foram adotados no âmbito do Programa Operacional Mar 2020, ao abrigo da prioridade da União Europeia estabelecida no n.º 1 do artigo

  6. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020

    fevereiro de 2012, diretor-geral das Pescas e Aquicultura e gestor do PROMAR — Programa Operacional das Pescas; Entre 25 de outubro de 2005 e 20 de outubro de 2009, presidente ... Assembleia Geral da empresa Mercado Abastecedor do Algarve — MARF, S. A., e da Sociedade Polis — Ria Formosa. Entre 2002 e 2005 foi deputado à Assembleia da República, integrando as Comissões

  7. DR-I

    Aviso n.º 49/2020

    Autónoma dos Açores n.º 38/2020/A Sumário: Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial. Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial ... enquanto novo polo do Jardim Botâ- nico do Faial vocacionado para a conservação de habitats e espécies características da Laurissilva húmida e hiper-húmida dos Açores. Este polo