TCASsó sumário
2934/15.9BESNT
Relator: SOFIA DAVID
I - A impugnação do julgamento da matéria de facto e a modificabilidade
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Relator: SOFIA DAVID
I - A impugnação do julgamento da matéria de facto e a modificabilidade
Relator: Alexandra Alendouro
trabalhadores de empresas sujeitas a processo de insolvência ou a um programa especial de revitalização (PER), para pagamento de créditos salariais emergentes da cessação do contrato de trabalho é-lhes
Relator: Alexandra Alendouro
trabalhadores de empresas sujeitas a processo de insolvência ou a um programa especial de revitalização (PER), para pagamento de créditos salariais emergentes da cessação do contrato de trabalho é-lhes
Relator: Helena Ribeiro
Garantia Salarial após 04.05.2015, por trabalhadores de empresas sujeitas a um programa especial de revitalização (PER), para pagamento de créditos salariais emergentes da cessação do contrato de trabalho, ficam sujeitos
Relator: Frederico Macedo Branco
adjudicar. 2 – Com efeito, para além dos casos de não adjudicação previstos no Programa de Encargos de um dado concurso público, o artigo 79º do CCP permite à Administração ... público. 3 - O princípio geral de direito que se exprime pela fórmula latina “utile per inutile non vitiatur”, princípio que também tem merecido outras formulações e designações (como
Relator: FÁTIMA BERNARDES
1 - A ligação ou não à internet dos computadores instalados nas máquinas
Relator: LAURA GOULART MAURÍCIO
1 - O conceito de acusação «manifestamente infundada», assente na atipicidade da conduta
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663º, n 7 do C.P.C.) I
Relator: PAULO SERAFIM
I - O bem jurídico protegido pelo tipo legal de crime de violência
Relator: VÍTOR SEQUINHO
Os valores habitualmente fixados pela jurisprudência para a indemnização do dano morte
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I – O fundamento da agravação do crime de violência doméstica, que se
Relator: ANTERO VEIGA
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
ativos da construção de paisagens mais adaptadas e resilientes. São estas as pretensões do Programa de Transformação da Paisagem, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 ... variáveis: o histórico de incêndios do terreno, utilizando séries temporais longas de modo a per- mitir obter um padrão de recorrência no cálculo e distinguindo os locais onde o fogo
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (1): A omissão de um acto que a lei prevê constitui
Relator: JOSÉ DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Portaria n.º 288/2020 de 16 de dezembro Sumário: Estabelece um regime
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova