81 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 75-B/2020

    Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do

  2. DR-I

    Portaria n.º 309/2020

    Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão

  3. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2020

    ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2020-2021. Assim: Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo ... Escolares. 5 — Estabelecer que se mantém o valor do apoio financeiro por hora atribuído no ano letivo anterior. Diário da República, 1.ª série N.º 253 31 de dezembro

  4. DR-I

    Portaria n.º 251/2020

    efeitos As alterações previstas na presente portaria produzem efeitos a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal ... Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 8 — Plano de estudos: 1.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem de Saúde Materna