3539/18.8T8GMR.G1
Relator: ANTERO VEIGA
tempo inteiro, sem outras cláusulas, que permitam por exemplo a variação dos números de horas letivas a prestar em cada ano, não pode a empregadora unilateralmente alterar o tempo
81 resultados
Relator: ANTERO VEIGA
tempo inteiro, sem outras cláusulas, que permitam por exemplo a variação dos números de horas letivas a prestar em cada ano, não pode a empregadora unilateralmente alterar o tempo
Relator: Frederico Macedo Branco
Decreto-Lei n.º 132/2012 (que obriga à existência mínima de 6 horas de componente letiva), não pode ser dissociado do disposto
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I – O fundamento da agravação do crime de violência doméstica, que se
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 309/2020 de 31 de dezembro Sumário: Prorrogação da suspensão
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
ciclo do ensino básico que celebrem contratos-programa para o ano letivo de 2020-2021. Assim: Nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo ... Escolares. 5 — Estabelecer que se mantém o valor do apoio financeiro por hora atribuído no ano letivo anterior. Diário da República, 1.ª série N.º 253 31 de dezembro
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Imposto do Selo – Verba 17.1.4 da TGIS.
Decreto n.º 11-A/2020 de 21 de dezembro Sumário: Regulamenta a
Relator: PAULO REIS
I- A avaliação das condições em que se processa a audição da
Relator: JOÃO AMARO
Ponderando a factualidade delitiva dada como provada, sopesando o grau de ilicitude
Decreto-Lei n.º 102/2020 de 9 de dezembro Sumário: Transpõe a
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Relator: MANUEL BARGADO
I - Com a recente entrada em vigor da Lei 65/2020, de 04.11
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Portaria n.º 271/2020 de 24 de novembro Sumário: Define as condições
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
I. A intervenção para a promoção dos direitos e proteção da criança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a
efeitos As alterações previstas na presente portaria produzem efeitos a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal ... Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 8 — Plano de estudos: 1.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem de Saúde Materna