Portaria n.º 251/2020

Portaria n.º 251/2020 de 26 de outubro Sumário: Altera o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa. Sob proposta da Cruz Vermelha Portuguesa, entidade instituidora da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa; Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 353/99, de 3 de setembro; Considerando o disposto no Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especia- lização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março; Considerando o disposto na Portaria n.º 1333/2004, de 19 de outubro, alterada pelo Despacho n.º 5660/2014, de 16 de abril; Ouvida a Ordem dos Enfermeiros, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do referido Regula- mento; Considerando o disposto no artigo 40.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 104/98, de 21 de abril, alterado pela Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro; Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 7.º do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, aprovado pela Portaria n.º 268/2002, de 13 de março, manda o Governo, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova alterações à denominação e à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, alterando a Portaria n.º 1333/2004, de 19 de outubro, na sua redação atual. Artigo 2.º Alterações à denominação do curso de pós-licenciatura O curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa passa a denominar-se curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. Artigo 3.º Alterações à caracterização, estrutura curricular e plano de estudos A caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do curso referido no artigo anterior, aprovados em anexo à Portaria n.º 1333/2004, de 19 de outubro, na sua redação atual, passam a ter a redação constante do anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante. Artigo 4.º Regras de transição entre planos de estudo As regras de transição entre os anteriores e os novos planos de estudo são fixadas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.  Diário da República, 1.ª série N.º 208 26 de outubro de 2020 Pág. 4 Artigo 5.º Produção de efeitos As alterações previstas na presente portaria produzem efeitos a partir do ano letivo de 2019-2020, inclusive. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor, em 15 de outubro de 2020. ANEXO I Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa Curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica Caracterização 1 — Instituição: Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa. 2 — Curso: Pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica. 3 — Diploma: Diploma de especialização em Enfermagem. 4 — Área científica e predominante do curso: Enfermagem. 5 — Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120 ECTS. 6 — Duração normal do curso: 4 semestres. 7 — Estrutura curricular: Cŕeditos Área científica Sigla Obrigatórios Optativos Enfermagem Especializada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 106 Filosofia e Ética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 226 3 Ciências da Vida. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 421 4 Gestão e Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345 3 Psicologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311 4 Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 8 — Plano de estudos: 1.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia I 723 Semestral . . . 324 T: 46; TP: 38; PL: 36 12 Anatomia e Fisiologia do Sistema Reprodutor 421 Semestral . . . 108 T: 22; TP: 18 4 Psicopatologia na Gravidez, Parto e Puerpério 311 Semestral . . . 108 T: 24; TP: 16 4 Formação e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345 Semestral . . . 81 T: 16; TP: 8; S: 6 3 Bioética e Direito da Família. . . . . . . . . . . . . . 226 Semestral . . . 54 T: 12; TP: 4; S: 4 2 Projeto Profissional I. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 81 T: 22; TP: 8 3 Investigação I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 54 TP: 20 2 Notas: T: Teórico; TP: Teórico-Prático; PL: Prática Laboratorial; S: Seminário.  Diário da República, 1.ª série N.º 208 26 de outubro de 2020 Pág. 5 1.º ano/2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Educação para o Parto, Maternidade e Pater- 723 Semestral . . . 162 T: 16; TP: 20; PL: 24 6 nidade. Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia II 723 Semestral . . . 378 T: 54; TP: 56; PL: 30 14 Enfermagem Ginecológica . . . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 108 T: 12; TP: 18; PL: 10 4 Enfermagem em Neonatologia. . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 108 T: 12; TP: 18; PL: 10 4 Projeto Profissional II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 27 OT: 10 1 Investigação II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 27 OT: 10 1 Notas: T: Ensino Teórico; TP: Ensino Teórico-Prático; PL: Ensino Prático Laboratorial; OT: Orientação Tutorial. 2.º ano/1.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Ensino Clínico Vigilância da Gravidez . . . . . . 723 Semestral . . . 420 E: 231 14 Ensino Clínico em Ginecologia. . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 120 E: 70 4 Ensino Clínico em Medicina Materno-Fetal . . . 723 Semestral . . . 180 E: 105 6 Ensino Clínico em Neonatologia . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 180 E: 105 6 Notas: E: Estágio. 2.º ano/2.º semestre Tempo de trabalho (horas) Área Unidades curriculares Tipo Créditos Observações científica Total Contacto (1) (2) Ensino Clínico em Puerpério . . . . . . . . . . . . . 723 Semestral . . . 120 E: 70 4 Ensino Clínico em Sala de Partos * . . . . . . . . 723 Semestral . . . 780 E: 420; S: 20; OT: 80 26 Notas: E: Estágio; S: Seminário; OT: Orientação Tutorial. * Ensino Clínico com elaboração e discussão pública de relatório final. 113647191 www.dre.pt  Diário da República, 1.ª série N.º 208 26 de outubro de 2020 Pág. 6 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL