DR-I
Lei n.º 75-C/2020
Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
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Lei n.º 75-C/2020 de 31 de dezembro Sumário: Lei das
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Leiria (Empresa CTT); Responsável pela Área de Recursos em Leiria e em Coimbra (Empresa Portugal Telecom); Responsável pela Área Comercial — Direção de Negócios Pessoais de Leiria (Empresa Por- tugal Telecom ... Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura; Presidente do Conselho Diretivo da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral; Presidente e vogal da Junta da Área Metropolitana de Leiria; Presidente e vogal
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020 Sumário: Designa os representantes
Lei n.º 46/2020 de 20 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 61/2020 Sumário: Recomenda ao Governo
linhas de crédito sem juros, para apoiar famílias e micro, pequenas e médias empresas. 3 — Em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), apre- sentar iniciativas legislativas ... para os agregados familiares e para micro, pequenas e médias empresas. 4 — No âmbito da educação e dos equipamentos de ensino e de apoio social, em articulação com as autarquias
Relator: ISABEL DUARTE
- O elemento intelectual do dolo «só poderá ser afirmado quando o agente
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020 Sumário: Aprova o
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – A nulidade da sentença por omissão de pronúncia só ocorre quando
Relator: ALDA MARTINS
1 – A insuficiência de fundamentos de facto da sentença, ainda que decorra
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I – Nulidades arguidas: a sentença não tem de descrever discriminadamente os factos
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado