AT-IV
Informação vinculativa n.º 17741
Faturas – Faturação em formato eletrónico.
158 resultados
Faturas – Faturação em formato eletrónico.
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 180/2020 de 3 de agosto Sumário: Aprova o Regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
suas neces- sidades. De facto, ao assinalar que cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias, os sistemas de educação devem ser pla- neados ... cada um. Há, por isso, hoje, a necessidade crescente de construir respostas educativas e formativas que permitam aos alunos seguir percursos diversificados, promovendo o sucesso e a inclusão. Esta
Portaria n.º 178/2020 de 28 de julho Sumário: Estabelece um sistema
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Lei n.º 27/2020 de 23 de julho Sumário: Aprova o regime
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — Os decretos-leis de desenvolvimento, aprovados nos termos da alínea
Decreto-Lei n.º 44/2020 de 22 de julho Sumário: Altera o
IVA – Ginásios, Consultas de Nutrição; Isenção. Recurso de revisão de decisão arbitral
Relator: RENATO BARROSO
1 - Não existe qualquer obstáculo para que o tribunal possa valorizar as
Relator: MARTINHO CARDOSO
1 – Comete o crime previsto e punido no artº 21º, nº 1
Portaria n.º 170/2020 de 13 de julho Sumário: Determina a entrada
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020 Sumário: Aprova o Plano
ingresso rápido e de qualidade no mercado de trabalho; b) Valorização da capacidade empresarial, através do desenvolvimento de ações de con- sultoria e apoio técnico destinadas a empresas, associações empresariais ... intervenção, podendo, ainda, desenvolver ações de cooperação com entidades estrangeiras, tanto na área formativa, como de apoio técnico. 3 — Na prossecução da respetiva missão, o Cesae Digital tem as seguintes
IRC - Tributação autónoma. Benefícios fiscais. CFEI – Reforma da decisão arbitral (anexa à
IRS - Directiva Poupança-Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça
IRC; EBF; Livre circulação de Capitais; Fundos de Investimento; Dividendos; Desnecessidade de
Portaria n.º 153/2020 de 23 de junho Sumário: Regulamenta os requisitos