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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluralidade de locatários1
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  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência15

    Tribunal

    • TRE8
    • TRG5
    • TRC2

    Ano

    • ← todos
    • 202015

    Descritor

    • ← todos
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS2
    • PENA ÚNICA2
    • CÚMULO JURÍDICO2
    • PLURIOCASIONALIDADE2
    • MEIOS PROBATÓRIOS PRODUZIDOS1
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    • CRIMES TRATO SUCESSIVO1
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    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
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    • REINCIDÊNCIA1
    • VÍTIMA CONFIADA AO AGENTE PARA EDUCAÇÃO OU ASSISTÊNCIA1