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  • Defesa19
  • Meio de defesa1
  • Arma de defesa1
  • Defesa penal1
  • Meios de defesa9
  • Prazo de defesa8

    Fonte

    • Jurisprudência993
    • Legislação (DR)218
    • Arbitragem (CAAD)173
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRG438
    • TRE335
    • DR-I218
    • TRC158
    • CAAD-T158
    • TCAS31
    • TCAN31
    • CAAD-A15
    • PGR-CC12
    • AT-IV5
    • UE3

    Ano

    • ← todos
    • 20201404

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA28
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ABUSO DE DIREITO21
    • INSOLVÊNCIA20
    • EXECUÇÃO18
    • CASO JULGADO18
    • NULIDADE18
    • NULIDADE DA SENTENÇA17
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • TÍTULO EXECUTIVO13
    • PRAZO13
    • REQUISITOS12
    • CADUCIDADE12
    • RESPONSABILIDADE CIVIL12
    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
    • EMBARGOS DE EXECUTADO11
    • CAUSA DE PEDIR11
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
    • RECONVENÇÃO11
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • LEGITIMIDADE9
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA9
    • PRESCRIÇÃO9