14 resultados
Relator: SOFIA DAVID
Programa AGRO – Medida 1 (Modernização, Reconversão e Diversificação das Explorações), a irregularidade é praticada no momento da apresentação do pedido, conforme decorre ... Regulamento CE n.º 2988/95, de 18-12-1995; II – O Programa AGRO não é plurianual; III- Neste programa o pagamento da ajuda ocorre num único ano civil
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Resulta dos arts 374º, nº 3, al. c) e 186.º
Fundo Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural (FEADER), prevê que os compromissos de natureza agro- ambiental ou silvoambiental possam ser assumidos por um período de cinco a sete anos, podendo ... regimes de aplicação das medidas de natureza agroambiental e silvoambiental previstas na arquitetura do programa de desenvolvimento rural para o continente, designado PDR 2020, na área relativa ao «Ambiente, eficiência
Relator: LUÍS CRAVO
I – O espírito do sistema da comunhão de adquiridos é o de
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Decreto-Lei n.º 116/2019 de 21 de agosto Sumário: Define o
ação 8.1. «Silvicultura sustentável» da medida 8 «Proteção e reabilitação dos povoamentos florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020. A Portaria n.º 274/2015 ... opera- ções 8.1.1. «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2. «Instalação de sistemas agro- florestais», 8.1.5. «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas» e 8.1.6. «Melhoria
IRC – IVA – Correções do inventário; Presunção de aquisição e de transmissão de
IRC - Tributações Autónomas; SIFIDE; RFAI e CFEI
I SÉRIE Quinta-feira, 9 de maio de 2019 Número 89 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de abril de 2019 Número 71 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019 2 — Autorizar a designada
Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2019 responsabilize e integre as