TRG
2065/16.4T8BRG.G1
Relator: ANTERO VEIGA
trabalhador por motivo de adesão ou não a greve. III - Serão inaceitáveis prémios de assiduidade quando a sua regulamentação constitua em termos práticos um fator de desincentivo à adesão
30 resultados
Relator: ANTERO VEIGA
trabalhador por motivo de adesão ou não a greve. III - Serão inaceitáveis prémios de assiduidade quando a sua regulamentação constitua em termos práticos um fator de desincentivo à adesão
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
i) para que ocorra comparticipação criminosa sob a forma de co-autoria
Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO
I- O abandono do posto de trabalho pressupõe a prova de um
IVA – Associação desportiva.
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - O abono de viagem/abono quilométrico pago pelos Correios ao Autor não
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Inexiste nulidade da sentença por falta de fundamentação da matéria de
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 349/2019 de 4 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Conclusões Cumprida a análise das questões especificadas no pedido de consulta e
Decreto-Lei n.º 138/2019 de 13 de setembro Sumário: Estabelece o
Lei n.º 90/2019 de 4 de setembro Sumário: Reforço da proteção
Portaria n.º 277/2019 de 28 de agosto Sumário: Regista os Estatutos
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
Lei n.º 40/2019 Referendada em 11 de junho de 2019. de
I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2019 Número 116 ÍNDICE
Portaria n.º 135/2019 Objeto de 10 de maio A presente Portaria
Lei n.º 37/2019 como a suspensão de qualquer pena, cessam nas
Relator: MOISÉS SILVA
i) a nulidade do acordo de isenção de horário de trabalho por
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Nos termos dos arts. 30.º do Código de Processo do
I SÉRIE Quarta-feira, 10 de abril de 2019 Número 71 ÍNDICE