DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
IVA – Jogo; Prestação de serviços a bordo de aeronave; Incidência subjectiva.
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
Sumário (do Relator) I. Como “questões de particular importância” da vida do
Aviso n.º 115/2019 Sumário: Por ordem superior se torna público que
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
Relator: João Conde Correia dos Santos
Conclusões Em face do exposto, formulam-se as seguintes conclusões: 1.ª
Decreto-Lei n.º 142/2019 de 19 de setembro Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 136-A/2019 de 6 de setembro Sumário: Altera
Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro Sumário: Primeira revisão do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019 Sumário: Aprova as linhas
Portaria n.º 275/2019 de 27 de agosto Sumário: Cria e regulamenta
Decreto-Lei n.º 121/2019 de 22 de agosto Sumário: Estabelece o
território. Para esta nova abordagem concorreu determinantemente a experiência já adquirida e avaliada do projeto piloto para a gestão colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional, iniciado
Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019 Sumário: Aprova medidas de
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As escolas profissionais juridicamente enquadradas pelo Decreto-Lei n.º
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019 Sumário: Aprova a Estratégia
Programa AdaPT, apoiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, foi o programa piloto para a adaptação em Portugal e originou projetos estruturantes no processo de adaptação ... climáticas e um importante contributo para despertar as consciências e aumentar a capacidade para avaliar as vulnerabilidades, bem como promover a consciencialização e educação sobre este tema. O atual quadro
Decreto-Lei n.º 98/2019 de 30 de julho Sumário: Altera os
Portaria n.º 218-D/2019 Sumário: Procede à segunda alteração à Portaria