DR-I
Portaria n.º 393/2019
Portaria n.º 393/2019 de 6 de novembro Sumário: Atualiza o programa
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Portaria n.º 393/2019 de 6 de novembro Sumário: Atualiza o programa
IVA – Ginásios; Consultas de nutrição; Isenção; Desnecessidade de reenvio prejudicial Recurso de
IRC – Redébito de despesas; Determinação da matéria tributável; Ónus da prova; Métodos
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.-Nos termos do Regulamento (CE) n.º 2201/2003, de 27 de
Portaria n.º 392/2019 de 5 de novembro Sumário: Estabelece os requisitos
Aviso n.º 105/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — A atividade da pesca sempre gozou de um peculiar regime
outubro de 2019 Pág. 101-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
IVA – Prestações de Serviços de Nutrição – Isenção – Art. 9.º, 1) do
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
Portaria n.º 391/2019 de 30 de outubro Sumário: Aprova os princípios
IRS – Regime simplificado – árbitro desportivo – aplicação de coeficientes. *Decisão arbitral anulada por
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IRS - Convenção entre Portugal e os EUA para evitar a Dupla Tributação
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
1 - Relevante para efeitos de definição do prazo prescricional do procedimento contraordenacional
Relator: ARMANDO AZEVEDO
I) A Ordem dos Advogados ... constituiu uma entidade pública, especificamente uma associação
Portaria n.º 388/2019 de 28 de outubro Sumário: Regulamenta os termos
outubro de 2019 Pág. 82 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o
outubro de 2019 Pág. 82-(4) I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN