DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
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Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Resolução da Assembleia da República n.º 221/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 222/2019 Sumário: Aprova o Acordo
diversas áreas da Neurocirurgia, conforme tabelas que seguem em anexo ao presente programa formativo, do qual faz parte integrante (Anexo); 6.1.1.3 — Desempenho no Serviço de Urgência: o médico interno deve ... Journal Citation Reports da Clarivate Analytics são valorizados. 6.1.2 — Objetivos de conhecimento: a) Capacidade de orientação diagnóstica e terapêutica relativamente à generalidade da pa- tologia neurocirúrgica, adquiridas por rotação
Decreto-Lei n.º 166/2019 de 31 de outubro Sumário: Estabelece o
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — A atividade da pesca sempre gozou de um peculiar regime
Decreto-Lei n.º 162/2019 de 25 de outubro Sumário: Aprova o
Decreto-Lei n.º 164/2019 de 25 de outubro Sumário: Estabelece o
Decreto-Lei n.º 159/2019 de 24 de outubro Sumário: Aprova um
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
IMI – Caducidade do direito de ação; Cooperativas de habitação; Isenção; Imóveis destinados
Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE
I - Não incumbe ao A. fazer prova inequívoca de que a doadora
Decreto-Lei n.º 156/2019 de 22 de outubro Sumário: Regula a
IUC – Incidência subjectiva
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 154/2019 de 18 de outubro Sumário: Transpõe diretivas
IRC - Custos fiscais; dedução; furtos de livros Responsabilidade pelas custas – Reforma da
Portaria n.º 374/2019 de 16 de outubro Sumário: Aprovação do Regulamento
Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA
Sumário (da relatora): Tratando-se de matéria de facto conclusiva e insuficiente
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – O crime de ameaça desdobra-se nos seguintes elementos constitutivos: a