DR-I
Portaria n.º 267/2019
Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
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Portaria n.º 267/2019 de 27 de agosto Sumário: Procede à criação
Lei n.º 68/2019 de 27 de agosto Sumário: Aprova o Estatuto
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Portaria n.º 263/2019 de 26 de agosto Sumário: Procede à primeira
IVA - Prestações de serviços. Terapêuticas Não Convencionais. Isenção do Art.º 9
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019 Sumário: Programa Nacional de
Decreto-Lei n.º 116/2019 de 21 de agosto Sumário: Define o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/2019 Sumário: Cria o conselho
IRC – Dedutibilidade de gastos.
Mercadorias (SIMM) comunicaram, mediante aviso prévio de greve, que os tra- balhadores das empresas associadas da Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), da Associação Nacional de Revendedores ... mercadorias perigosas e outros bens essenciais à economia nacional, que constituem serviços essenciais de interesse público, nos termos do ar- tigo 1.º e das alíneas
categoria de Observador Associado deverão ser devidamente funda- mentadas de modo a demonstrar um interesse real pelos princípios e objectivos da CPLP. Serão apresentadas ao Secretariado Executivo que, após apreciação ... encaminhará para o Conselho de Ministros para decisão; 8) A qualidade de Observador Associado ou Consultivo poderá ser retirada, temporária ou definitivamente, sempre que se verifiquem alterações das condições
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019 Sumário: Autoriza vários organismos
Portaria n.º 255-A/2019 de 12 de agosto Sumário: Efetiva, de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-B/2019 Sumário: Resolução do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2019 Sumário: Declara a
princípio da dupla filiação e que assiste à associação oponente a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nela filiados, procede-se à exclusão do âmbito de aplicação da extensão ... condições de trabalho constantes das alterações do contrato coletivo entre a Associa- ção Nacional dos Industriais de Papel e Cartão — ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
1.ª — As escolas profissionais juridicamente enquadradas pelo Decreto-Lei n.º
Lei n.º 57/2019 de 7 de agosto Sumário: Altera o regime
Decreto n.º 21/2019 de 7 de agosto Sumário: Procede à exclusão
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