DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019
Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 411/2019 de 30 de dezembro Sumário: Aprovação do Regulamento
Portaria n.º 410/2019 de 27 de dezembro Sumário: Fixa os suplementos
Declaração de Retificação n.º 61/2019 Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 198/2019 Sumário: Aprova o Plano
Decreto-Lei n.º 174-B/2019 de 26 de dezembro Sumário: Procede
Decreto do Presidente da República n.º 87/2019 de 23 de dezembro
Decreto-Lei n.º 174-A/2019 de 18 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 170/2019 de 4 de dezembro Sumário: Procede à
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
Humani- dade se depara no século XXI, tendo os seus impactes a capacidade de fazer reverter décadas de desenvolvimento, com efeitos especialmente gravosos nos territórios insulares e dispersos, como ... plano da adaptação, implementando medidas que protejam os bens, os recursos e as pessoas, aumentando a resiliência aos impactes das alterações cli- máticas, tendo em conta a interação com outras
fevereiro; g) «Entidade Instaladora de Instalações Elétricas de Serviço Particular (EI)», a pessoa coletiva ou empresário em nome individual que exerça legalmente a atividade de construção em território nacional ... período máximo de dois anos; k) «Operador da Rede de Distribuição (ORD)», a pessoa singular ou coletiva que exerce a atividade de distribuição e é responsável, numa área específica, pelo
solos, o que constitui um fator de risco e de segurança para as pessoas, descaracterizando a paisagem que outrora existia, num progressivo desaparecimento dos sistemas tradicionais de utilização do solo ... ilha de São Jorge, como se tem verificado pelo aumento do número de pessoas que procuram conhecer o café produzido nas nossas fajãs; Considerando o incentivo à utilização do solo
Resolução da Assembleia da República n.º 225/2019 Sumário: Aprova a Convenção
Aviso n.º 108/2019 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 221/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Ministério do Território, Infraestruturas e Transporte (MOLIT) ou, em ambos os casos, qualquer pessoa ou organismo autorizado a de- sempenhar as funções atualmente exercidas pelas referidas autoridades; d) «Empresa designada ... combinação; h) «Rotas especificadas», as rotas estabelecidas no anexo deste Acordo; i) «Capacidade», em relação a uma aeronave, a carga útil dessa aeronave disponível numa rota ou secção da rota
Resolução da Assembleia da República n.º 224/2019 Sumário: Aprova a Convenção
serviço onde o mesmo tenha lugar. 7 — Capacidades não técnicas em Neurocirurgia: 7.1 — Durante a Formação Especializada, o médico interno deve adquirir capacidades não- -técnicas que o habilitem a dominar ... para o efeito; 7.1.7 — Utilizar a simulação médica como instrumento auxiliar na aquisição das capacidades anteriormente referidas. 7.2 — Profissionalismo, ética e deontologia: durante a Formação Especializada, o médico interno deve