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Nada encontrado para “PLURIOCASIONALIDADE”.

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  • Pluriocasionalidade2
  • Plurinacionalidade3
  • Pluralidade2
  • Pluralidade de locatários1
  • Nacionalidade75
  • Personalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência19

    Tribunal

    • TRE14
    • TRG4
    • TRC1

    Ano

    • ← todos
    • 201919

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • DO CPP2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ARTº 310º1
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
    • REQUISITOS DA QUALIFICAÇÃO1
    • CASO JULGADO PENAL1
    • EXAME CRÍTICO DAS PROVAS1
    • PROVA PROIBIDA1
    • VÍCIOS DAS ALÍNEAS A) E B)1
    • ARTIGOS 14º DO RGIT E 50º E 53º DO CP1
    • PROVA INDIRECTA1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
    • VALOR1
    • SEQUESTRO1
    • NULIDADES ARGUIDAS EM INSTRUÇÃO1
    • CONSENTIMENTO1
    • COMPARTICIPAÇÃO1
    • FRAUDE FISCAL1
    • FACTOS GENÉRICOS1
    • CRIME DE VIOLAÇÃO1