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Nada encontrado para “PARIDADE”.

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  • Paridade1
  • Imparidade1
  • Parentalidade2
  • Prioridade2
  • Sumaridade1
  • Paternidade9

    Fonte

    • Jurisprudência32
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Legislação (DR)10
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG21
    • CAAD-T17
    • DR-I10
    • TRE6
    • TRC3
    • TCAN2
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201962

    Descritor

    • ← todos
    • Princípio da Plena Concorrência2
    • Tempestividade do Pedido2
    • Artigo 63.º do CIRC2
    • LIVRANÇA2
    • RECURSO2
    • IRC – Preços de Transferência2
    • CARTA POR PONTOS1
    • IRC – Concessões de sistemas multimunicipais – Transição para o SNC1
    • NULIDADE1
    • INIBIÇÃO DE CONDUZIR1
    • PRESCRIÇÃO1
    • Preço comparável de mercado1
    • ACRÉSCIMOS SALARIAIS1
    • TESTEMUNHAS1
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO1
    • DIREITOS REAIS1
    • DIREITO SUBJECTIVO PÚBLICO1
    • 63.º CIRC1
    • Caso julgado material1
    • CÚMULO JURÍDICO1
    • n.º 1do artigo 20.º do Decreto-Lei 423783, de 05 de Dezembro – Reforma da Decisão Arbitral (anexa à decisão) *Substitui a decisão arbitral de 10 de novembro de 20141
    • TÍTULO EXECUTIVO1
    • PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA1
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS NO PER1
    • AVAL1