TRC
1032/17.5T8CBR.C1
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
28 resultados
Relator: FONTE RAMOS
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o
que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito à harmonização e
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
IUC – Incidência subjetiva.
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I) - Assim como se impõe, por força do preceituado no artº. 607º
Taxas - Bolachas sem glúten.
Relator: FÁTIMA FURTADO
I) A execução da pena de prisão em regime de permanência na
IRC – Tributações Autónomas; SIFIDE.
IMT – Fundos de Investimento-isenção de IMT – Artigo 1.º do Decreto
Taxas - "Pequenos-almoços" - "Granola crua de Chocolate, Amêndoa e Proteína"; "Granola crua
Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE
IS – Sobre juros de mora sobre empréstimos à habitação – Sobre a Taxa
AIMI – Força probatória da matriz predial.
IRC - Tributação autónoma - Pagamento especial por conta.
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): .1. O artº 1791º do CC aplica-se no
Taxas - "bolachas à base de cereais".
IUC – Incidência subjetiva – Locação Financeira – Presunções legais.
Taxas - «Preparado de marisco ultracongelado» efetivamente transformado num produto sem glúten, que
IUC – Incidência subjetiva.