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Relator: Ana Patrocínio
aquisição de uma empresa que se dedicava, maioritariamente, à produção e comercialização de produtos farmacêuticos, no âmbito de um concurso internacional, sendo que a remuneração ao Banco consistia no pagamento
Taxas – Produtos farmacêuticos - "Solução anticoagulante ACD-A (Citrat-Dextrose Solution
Relator: EDUARDO AZEVEDO
prevê como prestações em espécie as prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica e hospitalar sendo que as outras acessórias ou complementares que também prevê necessariamente, devem ter como origem
Relator: JOSÉ AMARAL
interacção com o administrador, ausentando-se de férias sem sequer lho comunicar, sendo outra farmacêutica quem, na prática, assegurava tais funções
Relator: Pedro Vergueiro
aquisição da empresa A… que se dedicava, maioritariamente, à produção e comercialização de produtos farmacêuticos, no âmbito de um concurso internacional, sendo que a remuneração ao Banco B… consistia
Relator: ALBERTO BORGES
I – Para o cometimento do crime de prevaricação não é necessária a
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I – Sobre a reapreciação da prova impõe-se toda a cautela para
Despesa com a prática de natação.
Relator: FERNANDA PROENÇA FERNANDES
Sumário (da relatora): I. Pese embora a lei não exija o acordo
Taxas – Prestações de serviços, relativas à utilização de trabalho temporário em plantação
Decreto-Lei n.º 124/2018 «Artigo 28.º de 28 de dezembro
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo o acidente de trabalho ocorrido aquando da vigência da Lei n
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª O acesso dos beneficiários aos cuidados de saúde e demais
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): A prestação suplementar da pensão, para assistência de
IRC – Amortizações; Activos intangíveis; Autoliquidação; Ónus da prova.
Taxas – Importações – “Planta Medicinal e Aromática Cavalinha (Equiisetum Arvense)".
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE
IRC – Preços de transferência.
IRC/2011 – Amortizações e reintegrações – Ativos intangíveis – Duração indefinida – Fundamentação. *Decisão arbitral anulada