TRE
2038/15.4T8TMR.E1
Relator: MÁRIO COELHO
contrato de compra e venda de eucaliptos verdes, ainda plantados, ocorre a venda de coisas móveis futuras, cuja propriedade se transfere para o adquirente a partir do momento de corte
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Relator: MÁRIO COELHO
contrato de compra e venda de eucaliptos verdes, ainda plantados, ocorre a venda de coisas móveis futuras, cuja propriedade se transfere para o adquirente a partir do momento de corte
Relator: CLARISSE GONÇALVES
I) Actualmente crê-se consensual o entendimento da jurisprudência de que constitui
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
“I – Na reapreciação da decisão da matéria de facto cumpre à Relação
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A indicação dos «concretos pontos de facto que considera incorrectamente provados
DIRETIVA (UE) 2018/2001 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: PAULA DO PAÇO
I – A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
1 – No procedimento cautelar de restituição provisória da posse admite-se que
310/2018: Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoios ao arranque do eucalipto de rege- neração natural pós-incêndios e à sua substituição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5832 Resolução da Assembleia ... apoios n.º 73/2018, de 7 de junho, determinaram os termos ao arranque do eucalipto da participação financeira do Estado no projeto de de- de regeneração natural pós-incêndios
Relator: SILVA RATO
I - A impugnação da decisão relativa à matéria de facto apenas deve
IRS – Ato isolado – Determinação do rendimento tributável.
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
SUMÁRIO (do relator): I – Não tendo sido provado que o tracto de
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – O eventual erro nos elementos de identificação do prédio a expropriar
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Tendo-se bem presente que a jurisprudência dos tribunais superiores e
Relator: MANUEL BARGADO
I - A usucapião prevalece sobre o fracionamento ilegal de um prédio, não
Decreto do Presidente da República n.º 29/2018 de 30 de abril
abril de 2018 Custo Espécies Grupo unitário (euros/ha) Castanheiro (Castanea sativa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H3 1 215 Eucalipto (clonal) (Eucalyptus globulus). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H4 1 073 Eucalipto (seminal) (Eucalyptus globulus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . H5 878 Eucalipto nitens (Eucalyptus
Relator: ALCIDES RODRIGUES
“I - Na venda “ad corpus” (cfr. art. 888.º do Código Civil
árvores deve ser no mínimo de 10 m nos povoamentos de pinheiro bravo e eucalipto, devendo estar desramadas em 50 % da sua altura até que esta atinja
Autorizar a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. x) Reconversão de áreas de eucaliptais abandonados (APA, I. P.), a realizar a despesa necessária ao financia- no PNTI e no MNPR
elegibilidade dos beneficiários v) Controlo de Gonipterus platensis e Phoracanta spp., em povoamentos de eucaliptos; 1 — [...] vi) Controlo de Leptoglossus occidentalis, em povoa- a) [...] mentos de pinheiro-manso