370 resultados

1. TRE2018-08-21

   451/13.0 TABJA-G.E1

   Relator: MARIA LEONOR BOTELHO

   I - A previsão do artigo 25.º do DL n.º 15/93

   • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
   • PRISÃO PREVENTIVA
2. CAAD-T2018-08-02

   674/2017-T

   AIMI – prédios afetos a serviços - erro de classificação matricial.

   • AIMI – prédios afetos a serviços - erro de classificação matricial
3. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 168

   I SÉRIE Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Número 168 ÍNDICE

4. DR-I2018-08-01

   Decreto-Lei n.º 70/2018

   Decreto-Lei n.º 70/2018 adjudicante, aplica-se o disposto na alínea

5. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 159

   I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

6. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 157

   I SÉRIE Quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Número 157 ÍNDICE

7. DR-I2018-08-01

   Diário da República n.º 155

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Número 155 ÍNDICE

8. DR-I2018-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 246/2018

   especialidades dária do Lumiar, em Lisboa, criando as condições de mais carenciadas; conforto, de funcionalidade, de higiene e de segurança b) Da contratação dos enfermeiros, técnicos superiores necessárias ... República, Eduardo primários da região algarvia; Ferro Rodrigues. f) Da melhoria da formação contínua orientada para 111555041 os profissionais do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, fomentando a aprendizagem

9. DR-I2018-08-01

   Portaria n.º 224/2018

   Portaria n.º 224/2018 Declaração de 6 de agosto Sérvia, 29-05

10. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 149

    I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE

11. TRE2018-07-12só sumário

    341/15.2JDLSB.E1

    Relator: MARIA ONÉLIA MADALENO

    I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime

    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
    • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES
    • PORNOGRAFIA DE MENORES
    • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES
    • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO
    • SUCESSÃO DE LEIS PENAIS
12. TRG2018-07-10

    2/18.0GBVLN.G1

    Relator: JORGE BISPO

    I) Tendo o tribunal formado uma convicção segura no sentido de que

    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA
    • TESTE DE PESQUISA DE ÁLCOOL
    • NÃO EXALAÇÃO VOLUNTÁRIA DE AR
    • RECUSA
    • ARTº 4º DA LEI Nº 18/2007
13. TRG2018-07-10

    837/08.2TAVNF.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I - Da descrição contida no art. 235º do C. Penal, que prevê

    • ADMINISTRAÇÃO DANOSA
    • ELEMENTOS DO CRIME
    • INFIDELIDADE
    • CRIME ESPECÍFICO PRÓPRIO
    • ARTºS 235º
    • 235º
14. TRG2018-07-10

    37/16.8T8VPC.G1

    Relator: JOSÉ CRAVO

    “I – O Tribunal da Relação pode alterar a matéria de facto fixada

    • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
    • ARTICULADOS
15. TRG2018-07-10

    7816/15.1T8GMR.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Para que o despedimento por extinção do posto de trabalho seja

    • DESPEDIMENTO
    • EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
    • PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO
16. TRG2018-07-10

    1649/14.0T8VCT.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Nas acções destinadas à efectivação da responsabilidade civil decorrente de acidente

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • RENDIMENTOS LÍQUIDOS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • TITULARIDADE DO DIREITO
17. TRG2018-07-10

    5173/15.5T8BRG.G1

    Relator: AMÍLCAR ANDRADE

    I- No conceito de culpa reportada aos acidentes de viação, tem a

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
    • SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL
    • EFEITOS DO CASO JULGADO PENAL
18. TRG2018-07-10

    9/17.5T8MDR.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    SUMÁRIO (da Relatora): I. Não sendo impugnados, a escritura de justificação notarial

    • CAMINHO PÚBLICO
    • ATRAVESSADOURO
19. TRG2018-07-10

    3481/17.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1 - A justa causa para despedimento é uma noção complexa e para

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • NOÇÃO DE JUSTA CAUSA
20. TRG2018-07-10

    3726/15.0T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Não cumpre o preceituado no n.º 1 do artigo 77

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CARACTERIZAÇÃO
    • DOENÇA NATURAL