286 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 246/2018

    proteções ao nível da interligação, de acordo com o Artigo 4.º especificado no Guia Técnico das Instalações de Produção Independente de Energia Elétrica e no Regulamento de Aplicação

  2. DR-I

    Diário da República n.º 154, 1.º suplemento

    São consideradas idóneas as pessoas relativamente 5 — É obrigatório o transporte de cães-guia de passa- às quais não se verifique qualquer dos seguintes factos: geiros invisuais e de cadeiras ... pode da legalidade, designadamente, a suspensão, limitação ou ser substituído por guia emitida pelo IMT, I. P., a qual faz cessação da atividade em caso de incumprimento. prova de entrega

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 51/2018

    direção ou gerência, designadamente através da consulta 5 — É obrigatório o transporte de cães guia de passa- do certificado de registo criminal. geiros invisuais e de cadeiras de rodas ... pode à defesa da legalidade, designadamente, a suspensão, ser substituído por guia emitida pelo IMT, I. P., a qual faz limitação ou cessação da atividade em caso de incum- prova