Lei n.º 70/2018
quadro Modernização do Estado Doing Business Index - Distance to frontier Indivíduos que utilizaram a Internet para serviços públicos online 43,1% 77 44,7% 77 77 46,0% das relações
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quadro Modernização do Estado Doing Business Index - Distance to frontier Indivíduos que utilizaram a Internet para serviços públicos online 43,1% 77 44,7% 77 77 46,0% das relações
I SÉRIE Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Número 236 ÍNDICE
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
Relator: PAULA MARIA ROBERTO
I – A decisão que aplica uma coima deve conter: - a identificação do
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
DIRETIVA (UE) 2018/1808 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IUC – Incidência Subjectiva – Exigibilidade do Imposto.
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - As restrições aos direitos, liberdades e garantias devem restringir-se ao
Relator: EVA ALMEIDA
I - Os créditos da recorrente e dos demais trabalhadores da insolvente, emergentes
Relator: VÍTOR SEQUINHO
A cópia de um “boletim de óbito” emitido por uma autoridade estrangeira
Relator: JOSÉ AMARAL
1) Como é sabido, nos recursos não podem ser invocadas ex novo
Relator: LUÍS CRAVO
1 – Numa empreitada de consumo, verificando-se a existência de defeitos na
Taxas - Alojamento a estudantes, que inclui o alojamento propriamente dito e serviços
Enquadramento – Organização de um evento - Realização, em Portugal, de um encontro de
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Número 219 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 15 de novembro de 2018 Número 220 ÍNDICE
para a apresentação de candidaturas à eleição para o por meios eletrónicos e pela Internet, garantindo simulta- Parlamento Europeu, esse prazo deve ser, no mínimo, de neamente a fiabilidade ... tecipadamente, votar por correspondência e votar por Artigo 1.º meios eletrónicos ou pela Internet. Se o fizerem, adotam O Ato Eleitoral é alterado da seguinte forma: as medidas suficientes
I SÉRIE Terça-feira, 13 de novembro de 2018 Número 218 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 79/2018 de 9 de novembro
I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE