TRE
1752/12.0TBVNO-E.E1
Relator: MATA RIBEIRO
1 - No âmbito do processo de inventário é lícito ao donatário, posto
286 resultados
Relator: MATA RIBEIRO
1 - No âmbito do processo de inventário é lícito ao donatário, posto
Alteração da residência fiscal do locador - Retenção na fonte.
IVA – Direito à dedução – Operações simuladas.
Relator: MATA RIBEIRO
1 - Para se dar como provado determinado facto, que podia e devia
Relator: MANUEL BARGADO
I - A venda em processo de execução produz os mesmos efeitos da
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE
Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31
deve considerar procurando, desde logo, melhorar globalmente os montan- as provas constantes nos guias de qualificação de cada tes dos prémios a atribuir por resultados obtidos em Jogos modalidade para ... considerar respetivo mérito, a previsão de atribuição de prémios a as provas constantes nos guias de qualificação de cada resultados obtidos nos Jogos Europeus, organizados pelos modalidade para os Jogos
I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Número 247 ÍNDICE
promoção ao posto de Major-General do do Brigadeiro-General de Administração Aeronáutica Gui- Brigadeiro-General Engenheiro Aeronáutico José Manuel lherme dos Santos Lobão, efetuada por deliberação
dora- vante designadas por «as Partes»; As Partes promoverão, numa base regular, o intercâmbio Guiadas pelo desejo mútuo de desenvolver e reforçar a de informações sobre promoção e publicidade
Portaria n.º 319/2018 artigo 10.º, na alínea m) do n
Relator: PAULA DO PAÇO
Tendo o trabalhador sinistrado demonstrado que durante a vigência do contrato de
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da relatora): I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração
DIRETIVA (UE) 2018/1808 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - No art. 1055.º do NCPC (processo de jurisdição voluntária de
Cláusula Geral Anti Abuso (CGAA).
Retenção na Fonte – Distribuição de Lucros – Ajudas de Custo – Ónus da Prova
IRC – acréscimo de rendimentos; acréscimo de gastos; provisões.
IVA – divergências entre e-Fatura, SAF-T e DP’s de IVA